TERMOS DE USO DO ARTURITO ONLINE

Última Atualização: 22 de fevereiro de 2021

Bem vindo(a)! Obrigado por utilizar o Arturito Online!

Esta aplicação e seu conteúdo (“Arturito Online“) são controlados e operados pelo próprio Arturito Online. Todos os direitos reservados.

De acordo com a disposição do artigo 41 da Lei Geral de Proteção de Dados, o Arturito Online indica TOMAS ANGEL CAMILO LANZILLOTTA, CEO como pessoa encarregada pelo tratamento de dados, sendo possível o contato através do seguinte e-mail: tomas@trippe.com.br.

Estes termos de uso têm por objeto definir as regras a serem seguidas para a utilização do Arturito Online (“Termos de Uso“), sem prejuízo da aplicação da legislação vigente.

AO UTILIZAR O ARTURITO ONLINE, VOCÊ AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM ESTES TERMOS DE USO, RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE POR TODOS E QUAISQUER ATOS PRATICADOS POR VOCÊ NO ARTURITO ONLINE OU EM SERVIÇOS A ELE RELACIONADOS. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM QUALQUER DOS TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDOS, VOCÊ NÃO DEVE UTILIZAR O ARTURITO ONLINE. VOCÊ TAMBÉM CONCORDA COM OS TERMOS DESCRITOS EM NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE. PARA ACESSÁ-LA, CLIQUE AQUI (https://arturito.com, https://www.arturito.chat, https://www.arturito.store).

Caso queira nos dar algum feedback sobre o Arturito Online, tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail tomas@trippe.com.br.

1. O QUE É O ARTURITO ONLINE?

1.1. Serviços. o Arturito Online é uma plataforma que oferece os seguintes serviços: Cadastro de perfis de compradores, Cadastro de produtos, Cadastro de empresas vendedoras e compradoras, Cadastro de usuários, Lançamento de produtos, Criação de pedidos a través de requisições durante uma conversa, disponibilização de pedidos registrados pelos usuários em ambiente seguro para o vendedor, alteração de pedidos, encaminhamento de mensaggens para atualização, publicação de chatbot em redes sociais e no próprio site do vendedor a través de widget..

1.2. Ressalvas. Ao utilizar O ARTURITO ONLINE, você reconhece e autoriza que toda informação fornecida para o correto funcionamento da aplicação será compartilhada através de meios seguros para o/s usuário/s contraparte que você indicou.

1.3. Suspensão. Nós nos reservamos o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o seu acesso à aplicação em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso, na Política de Privacidade ou na legislação aplicável. Nesses casos, não será devida qualquer indenização a você, e o Arturito Online poderá promover a competente ação de regresso, se necessário, bem como tomar quaisquer outras medidas necessárias para perseguir e resguardar seus interesses.

2. COMO ACESSO O ARTURITO ONLINE?

2.1. Acesso. Para acessar o Arturito Online e utilizar grande parte de suas funcionalidades é necessário efetuar um cadastro. Para cadastrar-se, você nos fornecerá informações pessoais, conforme descrito em nossa Política de Privacidade. Para saber mais sobre a privacidade de suas informações pessoais no Arturito Online, acesse nossa Política de Privacidade.

2.2. Idade de Utilização. Para utilizar o Arturito Online, você deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos.

2.3. Titularidade. A partir do cadastro, você será titular de uma conta que somente poderá ser acessada por você. Caso o Arturito Online detecte alguma conta feita a partir de informações falsas, por usuários que, por exemplo, não possuem a idade mínima permitida, essa conta será automaticamente deletada.

2.4. Atualização das Informações. Desde já, você se compromete a manter as suas informações pessoais atualizadas. Você também concorda que irá manter o seu login e senha seguros e fora do alcance de terceiros, e não permitirá que a sua conta no Arturito Online seja usada por outras pessoas. Dessa forma, o usuário responsabiliza-se por todas as ações realizadas em sua conta.

3. A RELAÇÃO CONTRATUAL ENTRE O ARTURITO ONLINE E O USUÁRIO

3.1. Relação Contratual. Os serviços e o conteúdo oferecidos pela plataforma são propriedade do Arturito Online. Ao estabelecer o contrato que permite ao usuário o gozo das funcionalidades do sistema, o Arturito Online está oferecendo uma licença de uso, que é não-exclusiva, limitada, revogável e de uso pessoal. É da liberalidade do usuário subscrever a qualquer plano oferecido pelo Arturito Online, sujeito às regras descritas nesses Termos de Uso.

4. ASSINATURA E CANCELAMENTO DE PLANOS

4.1. Assinatura. Nós do Arturito Online fornecemos a assinatura de planos de serviço da seguinte maneira: gratuita e onerosa, como definido no capítulo abaixo.

4.2. Modo de Subscrição. A subscrição ao(s) plano(s) pago(s) requer o pagamento antecipado para a subscrição ao plano. Dessa forma, você estará pagando hoje pelo acesso durante o próximo mês corrente. Caso o dia em que o pagamento é efetuado não se repita todos os meses (por exemplo: 31), o pagamento será cobrado no dia útil anterior ao que eventualmente ocorreria caso essa data existisse no mês em questão (por exemplo: 28 ou 30). Haverá renovação automática do plano, a não ser que você manifeste-se contrariamente requerendo o cancelamento, antes da data de faturamento.

4.3. Cancelamento da Subscrição. O cancelamento da subscrição ao plano pode ser realizado a qualquer tempo pelo usuário e será entendido como manifestação expressa de que não pretende renovar a licença no próximo período ainda não contabilizado para fins de cobrança. O cancelamento não enseja qualquer dever ao Arturito Online de realizar a devolução do pagamento do mês no qual o usuário optou por não renovar a relação contratual.

4.4. Trânsito entre Planos. Nós do Arturito Online sabemos que cada um dos planos é mais adequado para solucionar determinados problemas do usuário. Pensando nisso, oferecemos a possibilidade de você transitar entre os planos (sujeito às mudanças de disponibilidade de recursos oferecidas por cada um), editando ou fazendo upgrade/downgrade de sua subscrição. É importante ressaltar que o usuário que deseja cancelar ou sair das Versões Pagas não perderá sua conta nem o conteúdo gerado, ele apenas virará um usuário do plano gratuito, perdendo acesso às features oferecidas anteriormente.

5. QUAIS SÃO OS DIREITOS DO ARTURITO ONLINE SOBRE A APLICAÇÃO?

5.1. Nossos Direitos. Todos os direitos relativos ao Arturito Online e suas funcionalidades são de propriedade exclusiva do Arturito Online, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, layouts, software, códigos, bases de dados, gráficos, artigos, fotografias e demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente pelo Arturito Online (“Conteúdo do Arturito Online”). O Conteúdo do Arturito Online é protegido pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual. É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa do Conteúdo do Arturito Online, para qualquer finalidade, sem o consentimento prévio e expresso do Arturito Online. Qualquer uso não autorizado do Conteúdo do Arturito Online será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual do Arturito Online.

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE O SOFTWARE E OS MATERIAIS DISPONIBILIZADOS

6.1. Propriedade Intelectual. Para nós do Arturito Online, a qualidade dos materiais disponibilizados ao usuário é de suma importância. A criação deles é fruto de muito trabalho e dedicação de nossos desenvolvedores. Por isso, reafirmamos que o Arturito Online garante que todos os direitos, título e interesse (incluindo, mas não apenas, os direitos autorais, marcários e outros de propriedade intelectual) sobre o serviço disponibilizado por nós permanecerão sob a titularidade do Arturito Online.

6.2. Não-aquisição de Direitos. O usuário não adquirirá nenhum direito de propriedade sobre os serviços e conteúdos do Arturito Online, exceto quando haja outorga expressa neste Termos de Uso.

6.3. Download de Conteúdo. É proibido que o usuário faça o download de nosso conteúdo com o intuito de armazená-lo em banco de dados para oferecer para terceiro que não seja o próprio usuário. Veda-se, também, que o conteúdo disponibilizado por nós seja usado para criar uma base de dados ou um serviço que possa concorrer de qualquer maneira com o nosso negócio.

7. RECLAMAÇÕES SOBRE VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL

7.1. Infringência de Direitos. Alegações de infringência de direito autoral de qualquer conteúdo disponível no Arturito Online devem ser encaminhadas por meio do e-mail tomas@trippe.com.br.

8. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO E DO ARTURITO ONLINE

8.1. Responsabilidade pelo Uso. Você é exclusivamente responsável pelo uso do Arturito Online e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação aplicável ao Arturito Online.

8.2. Responsabilização por Eventuais Danos. o Arturito Online, seu controlador, suas afiliadas, parceiras ou funcionários não serão, em hipótese alguma, responsabilizados por danos diretos ou indiretos que resultem de, ou que tenham relação com o acesso, uso ou a incapacidade de acessar ou utilizar o Arturito Online.

8.3. Não-Responsabilização. TENDO EM VISTA AS CARACTERÍSTICAS INERENTES AO AMBIENTE DA INTERNET, O ARTURITO ONLINE NÃO SE RESPONSABILIZA POR INTERRUPÇÕES OU SUSPENSÕES DE CONEXÃO, TRANSMISSÕES DE COMPUTADOR INCOMPLETAS OU QUE FALHEM, BEM COMO POR FALHA TÉCNICA DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, AO MAU FUNCIONAMENTO ELETRÔNICO DE QUALQUER REDE, HARDWARE OU SOFTWARE. A INDISPONIBILIDADE DE ACESSO À INTERNET OU AO ARTURITO ONLINE, ASSIM COMO QUALQUER INFORMAÇÃO INCORRETA OU INCOMPLETA SOBRE O ARTURITO ONLINE E QUALQUER FALHA HUMANA, TÉCNICA OU DE QUALQUER OUTRO TIPO NO PROCESSAMENTO DAS INFORMAÇÕES DO ARTURITO ONLINE NÃO SERÃO CONSIDERADAS RESPONSABILIDADE DO ARTURITO ONLINE. O ARTURITO ONLINE SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PROVENIENTE DE TAIS FATOS E/OU ATOS.

8.4. Perda de Lucros. Quando permitido por lei, o Arturito Online e os fornecedores ou distribuidores não serão responsáveis por perda de lucros, perda de receita, perda de dados, perdas financeiras ou por danos indiretos, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos.

8.5. Manutenção. É de sua inteira responsabilidade manter o ambiente de seu dispositivo (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis, como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.

8.6. Links Externos. É possível que O Arturito Online possa conter links para sites e aplicativos de terceiros, assim como ter tecnologias integradas. Isso não implica, de maneira alguma, que o Arturito Online endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses sites ou aplicativos, não sendo responsável pelo seu conteúdo, precisão, políticas, práticas ou opiniões. O Arturito Online recomenda que você leia os termos de uso e políticas de privacidade de cada site de terceiros ou serviço que o usuário vier a visitar ou utilizar.

8.7. Exclusão de Responsabilidade. Quando o Arturito Online facilita a interação de você com prestadores terceiros independentes, como ________________, isso não significa que o Arturito Online endossa, verifica, garante, possui qualquer ligação ou recomenda esses terceiros. NESSAS SITUAÇÕES, o ARTURITO ONLINE ATUA COMO MERO FACILITADOR DA TRANSAÇÃO ENTRE VOCÊ E TAIS TERCEIROS, DE MODO QUE o ARTURITO ONLINE NÃO É FORNECEDOR DE BENS OU SERVIÇOS, OS QUAIS SÃO PRESTADOS DIRETAMENTE POR TERCEIROS PRESTADORES INDEPENDENTES. o ARTURITO ONLINE NÃO SERÁ, EM HIPÓTESE ALGUMA, RESPONSÁVEL POR TAIS PRODUTOS OU SERVIÇOS DE TERCEIROS FORNECEDORES E REITERAMOS A NECESSIDADE DO USUÁRIO LER, ANALISAR E ACEITAR OS TERMOS DE USO DAS PLATAFORMAS QUE POSSAM TER ALGUMA INFERFACE CONOSCO.

9. COMO O ARTURITO ONLINE LIDA COM O CONTEÚDO QUE VOCÊ E OUTROS USUÁRIOS PRODUZEM?

9.1.  Criação de Conteúdo. o Arturito Online poderá, a seu exclusivo critério, permitir que você ou qualquer outro usuário apresente, carregue, publique ou disponibilize, na aplicação, conteúdo ou informações de texto, imagem, áudio ou vídeo (“Conteúdo de Usuário”).

9.2. Conteúdos Proibidos. É proibido qualquer Conteúdo de Usuário de caráter difamatório, calunioso, injurioso, violento, pornográfico, obsceno, ofensivo ou ilícito, conforme apuração do Arturito Online a seu critério exclusivo, inclusive informações de propriedade exclusiva pertencentes a outras pessoas ou empresas (ex. direito de autor, marcas), sem a expressa autorização do titular desses direitos, cuja violação não será de responsabilidade do Arturito Online.

9.3. Titularidade do Conteúdo. Qualquer Conteúdo de Usuário fornecido por você permanece de sua propriedade. Contudo, ao fornecê-lo para o Arturito Online, você nos outorga uma licença em nível mundial, por prazo indeterminado, gratuita e transferível, e com direito a sublicenciar, usar, copiar, modificar, criar obras derivadas, distribuir, publicar, exibir esse Conteúdo de Usuário em todos os formatos e canais de distribuição possíveis, sem necessidade de novo aviso a você, e sem necessidade de qualquer pagamento, desde que isso esteja relacionado ao funcionamento da plataforma. Ademais, ________________ são protegidos por criptografia, o que significa que nós seremos “cegos” com relação a esse Conteúdo.

9.4. Exclusão do Conteúdo.  o Arturito Online poderá, mas não se obriga a, analisar, monitorar e remover Conteúdo de Usuário, a critério exclusivo do Arturito Online, a qualquer momento e por qualquer motivo, sem nenhum aviso a você.

10. O QUE MAIS EU PRECISO SABER SOBRE ESTES TERMOS DE USO?

10.1. Alterações. Para melhorar sua experiência, O Arturito Online está sempre sendo atualizadO. Por esse motivo, estes Termos de Uso podem ser alterados, a qualquer tempo, a fim de refletir os ajustes realizados. No entanto, sempre que ocorrer qualquer modificação, você será previamente informando pelo endereço de e-mail fornecido por você no momento do cadastro ou por um aviso em destaque na aplicação. Caso você não concorde com os novos Termos de Uso, você poderá rejeitá-los, mas, infelizmente, isso significa que você não poderá mais ter acesso e fazer uso do Arturito Online. Se de qualquer maneira você utilizar o Arturito Online mesmo após a alteração destes Termos de Uso, isso significa que você concorda com todas as modificações.

10.2. Conflito entre Disposições. Em caso de conflito entre estes termos e os termos modificador, os termos posteriores prevalecerão com relação a esse conflito.

10.3. Lei e Foro. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer dúvidas e situações não previstas nestes Termos de Uso serão primeiramente resolvidas pelo Arturito Online e, caso persistam, deverão ser solucionadas pelo Foro da Comarca de São Paulo, São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

10.4. Dúvidas. Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por favor, entre em contato conosco por meio do e-mail tomas@trippe.com.br.